domingo, 22 de junho de 2014

Os cartéis dos ônibus ganharam a Copa - ELIO GASPARI


O GLOBO - 22/06

No final de maio, com jeito de quem não quer nada, o Congresso aprovou e enviou ao Planalto o texto final da medida provisória 638. Nele, uma emenda destacada pelo senador Romero Jucá estabeleceu que as concessões de linhas de ônibus interestaduais serão distribuídas num regime de autorização pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. A Constituição diz que isso deve ser feito em licitações públicas. Aquilo que a lei manda, e que o governo sempre prometeu fazer por meio de um processo racional e transparente, ficará na dependência das canetadas de transportecas. Serão canetadas num mercado de R$ 4 bilhões anuais, onde há 2.100 linhas, operadas por 210 empresas. Delas, 25 controlam metade do mercado. Vale lembrar que 2014 é um ano eleitoral e uma

parte do ervanário desse setor rola em dinheiro vivo. Nenhum parlamentar de qualquer partido ou candidato à Presidência da República reclamou. Todos, contudo, defendem a racionalização, transparência e moralização das concessões de transportes públicos.

Nesse mundo acontece de tudo. No tempo do DOI-Codi, havia a intimidade do senador Camilo Cola (Viação Itapemirim) com a turma do porão. Ele tinha um patrimônio declarado de US$ 154 milhões e informava um rendimento mensal de R$ 10 mil à Receita. Em tempos de PCC, houve a presença de seus representantes numa discussão em torno das vans de São Paulo. No encontro esteve o deputado estadual petista Luiz Moura, destacado integrante da corrente PTLM (PT de Lutas e de Massa), onde brilha o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto.

A medida provisória 638 saiu do Planalto com a elegância de Van Persie e voltou do Congresso com a truculência de um Pepe. Chamava-se "Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores" ou "Inovar-Auto". Tinha dois artigos, mas ganhou cerca de 30 contrabandos.

Desde o século passado, o governo anuncia que reordenará o setor de transportes com leilões e licitações. Em 2001, quando um projeto permitia a renovação das concessões por 15 anos, o deputado Aloizio Mercadante denunciava: "Isso é um escândalo. Onde está o ministro dos Transportes (...)? Ele é omisso ou conivente". Em 2008, o governo disse que abriria uma licitação para leiloar 1.600 linhas. Nada, ficou para 2009, 2011 e 2013. Em todas as ocasiões, os empresários do setor combateram os modelos apresentados, sempre seguindo a canção: "Quem está fora não entra, quem está dentro não sai". Às vezes, provavam que o governo estava legislando sobre coisas que não entendia. Em outros casos, os transportecas aceitavam as exigências destinadas a impedir o aparecimento de novos concorrentes.

Com o truque da MP, todo o poder irá para a ANTT. Sua maior glória vem de algo que não fez. Felizmente, não conseguiu tocar a maluquice do trem-bala.

Os transportes públicos urbanos são cartéis blindados em caixas-pretas. Os interestaduais funcionam melhor, mas repousam sobre uma estrutura legal caótica. O governo prometia que um dos legados da Copa seria a melhora da mobilidade urbana. Abandonou grandes obras prometidas para as cidades e aproveitaram a Copa para empurrar um retrocesso institucional na malha interestadual.

NA TRAVE

O ministro Teori Zavascki ficou devendo uma homenagem ao juiz federal paranaense Sergio Moro.

Em maio, Zavascki mandou soltar o petrocomissário Paulo Roberto da Costa, que Moro mandara para a cadeia meses antes. Dias depois da decisão de Teori, baseado na descoberta de US$ 23 milhões em contas suíças do ex-diretor da Petrobras e na posse de um passaporte português, Moro mandou prendê-lo de novo.

Bateu na trave. Zavascki não sabia dos novos detalhes, e o petrocomissário não estava condenado, mas, se ele tivesse fugido, iria para sua biografia mais

uma libertação esquisita determinada por ministros do STF. Num caso estelar, Gilmar Mendes mandou soltar o médico Roger Abdelmassih, condenado a 276 anos de prisão pelo estupro de clientes. Está sumido desde 2009.

PSB ORGIÁSTICO

O doutor Eduardo Campos diz que seu PSB faz política com novos métodos, rompendo a dicotomia PSDB-PT. Dito isto, aliou-se ao PSDB em São Paulo e ao PT no Rio.

Essa nova política teve a virtude de produzir uma novidade a um só tempo inteligente e divertida.

É a definição dada pelo deputado Alfredo Sirkis para o flerte do

Rio: "Coligação orgiástica". (Ele usou também outra expressão, menos dominical.)

JBS

Há um ano, o grupo empresarial JBS comprou o Canal Rural, emissora especializada em atender a audiência do agronegócio. Sendo um dos maiores processadores de alimentos do mundo, seu interesse na operação relacionou-se com um serviço aos seus produtores e clientes. Nada mais. O grupo JBS não pensa em se meter em empreendimentos jornalísticos.

O NOVO CAPITALISMO DE ESTADO

Saiu pela editora da Universidade Harvard o livro "Reinventing State Capitalism" (reinventando o capitalismo de Estado), dos professores Aldo Musacchio, de Harvard, e Sérgio Lazzarini, do Insper. É uma aula para quem quiser entender o que são (ou foram) as "campeãs nacionais" do BNDES, as acrobacias da Petrobras ou as manobras do governo na Vale, tanto na hora de privatizá-la como na ocasião em que Lula enquadrou-a, com a eventual ajuda de Eike Batista.

O professor Lazzarini já havia estudado as conexões de tucanos e petistas com os cofres da Viúva no seu "Capitalismo de Laços", publicado em 2011. Agora, ele e Musacchio pesquisaram um fenômeno que vai além do Brasil. Se aqui surgiu a JBS com investimentos do BNDES, que é seu maior acionista minoritário, na China o governo alavancou o Agricultural Bank. Eles mostram que, depois da onda de privatizações do século passado, o capitalismo de Estado reinventou-se. Viúvas de todo o mundo tornaram-se acionistas minoritários, com um braço forte capaz de prevalecer quando lhe interessa, como aconteceu na Vale. Mostram que, para o bem ou para o mal, há por aí um novo fenômeno.

Musacchio e Lazzarini navegaram pelos balanços, cruzaram desempenhos de empresas e doações de campanhas eleitorais. Estudando a origem dos executivos de 250 estatais brasileiras entre 1973 e 1993, construíram um banco de dados com 467 biografias. Num balanço, aqui e ali encontraram lombadas, mas o trabalho não estimulará a satanização do Estado.

"Reinventing State Capitalism" está na rede por US$ 41,73, contra US$ 44,03 para a edição de papel.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

O desperdício de energia no Brasil ou o mal exemplo dos brasileiros

 usina hidrelétrica

Em 27 de julho de 1911 foi a inauguração com pompas a iluminação pública por eletricidade, contratada com o empresário Dr. Ricardo Villela pelo Prefeito Dr. Benjamin Pinheiro.
A eletricidade que abastecia Pindamonhangaba vinha de Paraisópolis, em Minas Gerais. Como o custo com a manutenção da linha era muito alto, foi construída aqui em Pinda, às margens do rio Paraíba, uma usina a vapor (queima de lenha), permanecendo em funcionamento até 1915.

Ver foto em:
www.panoramio.com/photo/18599389

Em 1915 é então construída, pela empresa de eletricidade de São Paulo - Rio de Janeiro, a Usina Izabel, aos Pés da Serra da Mantiqueira (bairro do ribeirão grande), aproveitando a maior queda livre de água da América do Sul e a 3ª do mundo, com 930 metros de desnível.
Com maquinário todo importado, geradores canadenses e turbinas alemãs, a usina inicialmente abastecia Taubaté, Tremembé, Pindamonhangaba e Lorena.
Hoje a usina encontra-se desativada, porém seria suficiente para alimentar a cidade na área residencial e comercial, oferecendo 1250 kwatt's / hora por gerador, num total de 600.000 kwatt's / hora.
Cidades vizinhas: GuaratinguetáUbatubaSão José dos Campos
Coordenadas:   22°45'13"S   45°26'50"W

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Hidrelétrica ´desperdiça´ água do rio Paraná , da FSP via Udop



13/06/14 - Por causa de obras inacabadas na Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o país está desperdiçando cerca de 10 milhões de litros de água por segundo com a cheia do rio Paraná.

Se o reservatório, que teria capacidade de 5 bilhões de litros, estivesse terminado, seria possível controlar o fluxo do rio Paraná e a quantidade de água que chega à usina de Itaipu, 500 km à frente.

Itaipu não possui capacidade de armazenamento e, por isso, é obrigada a liberar a passagem da água excedente, sem gerar energia.

Apenas como comparação, a quantidade de água que é perdida na usina de Itaipu representa metade do volume que é retirado atualmente do sistema Cantareira.

A obra de Porto Primavera, de responsabilidade da Cesp, faz parte de um imbróglio jurídico que se estende por anos. Há problemas desde a década de 1970, quando a companhia recebeu a concessão da construção da usina.

A Cesp diz que não conclui o reservatório porque o ganho adicional na geração deenergia não compensa os custos. A companhia afirma ainda que, apesar de quase 100% da área correspondente ao reservatório já ter sido desapropriada, o Ibama não forneceu as licenças ambientais necessárias.

"Quando foram iniciadas as obras da usina com o projeto para operar o reservatório até 259 metros [acima do nível do mar], não havia a Política Nacional de Meio Ambiente, portanto, sem exigência de licenciamento ambiental. No decorrer do processo de obtenção da licença de operação, o Ibama autorizou, em 2000, operar o reservatório limitado na cota 257 metros", diz a Cesp.

O último episódio se deu em 2011, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) viu a conclusão do reservatório como algo de interesse social, por impedir enchentes na região, e não financeiro.

No processo do TCU, o Ibama diz que nunca recebeu o pedido para o licenciamento.

Em 2013, Carlos Augusto de Ramos e Kirchner, ex-presidente da TermoRio e atual diretor do Sindicato de Engenheiros de São Paulo, em ofício endereçado ao TCU, pedia ao órgão que obrigasse a Cesp a concluir a obra.

Segundo ele, o reservatório é importante para controlar a vazão do rio Paraná.


Cheia inútil

Normalmente, o fluxo de águas nesse rio é de 17,3 milhões de litros por segundo.

Entre 7 e 12 de junho deste ano, após chuvas na região de Mato Grosso do Sul, essa vazão subiu para 24 milhões de litros por segundo, segundo Itaipu, provocando enchentes que desalojaram cerca de 700 famílias.

"O ganho na geração de energia é pequeno, mas a armazenagem é enorme", diz.

Segundo Kirchner, o momento atual evidencia uma ironia no país.

Enquanto não chovia, foi deflagrada uma crise energética com possível desabastecimento. No entanto, mesmo com as chuvas, o país não consegue armazenar a água.

"O governo federal também tem sua parcela de culpa. Deu uma concessão para uma usina com reservatório e não cobra a conclusão", diz.

Machado da Costa
Fonte: Folha de S. Paulo