Por Arnaldo Jardim
A cidade de Ribeirão Preto, interior paulista e principal pólo de produtor de etanol do País, foi palco de um momento histórico para o setor sucroalcooleiro. Diante de governantes, empresários, jornalistas e políticos, teve início a construção de um etanolduto que ligará a região à Paulínia, maior pólo de refino do Estado.
Trata-se de mais um passo no caminho rumo à liderança mundial no setor de biocombustíveis, possibilitando através de um melhor planejamento, estabilidade e previsibilidade da produção, atendermos a atual e futura demanda (interna e externa).
Pelo trecho de 202 quilômetros, que custará R$ 800 milhões, devem passar 12 milhões de metros cúbicos de etanol/ano. Está é a primeira etapa de uma obra que deve passar por regiões produtoras como Goiás, Minas Gerais, São Paulo e do Rio de Janeiro. No total serão 850 quilômetros que devem passar por 45 cidades, a um custo médio superior a R$ 5,6 bilhões, e que terá como destino final o porto de São Sebastião (SP). Quando estiver pronto, o etanolduto terá capacidade para escoar 21 milhões de metros cúbicos do biocombustivel.
Concomitantemente, o setor sucroenergético nacional vive a expectativa de que o Congresso dos EUA possa cortar os subsídios à produção de etanol de milho e as tarifas de importação que somados chegam a US$ 6 bilhões e vigoram há três décadas, o que praticamente inviabiliza as exportações do nosso combustível verde amarelo para o maior mercado consumidor do mundo. Atualmente, nosso etanol paga 2,5% sobre o valor comercializado e mais US$ 0,54 por galão (3,8 litros).
Em paralelo ao esforço da nossa diplomacia em abrir novos mercados para o etanol, via combate de das sobretaxas adotadas pelos países desenvolvidos, os trabalhos em prol da elevação das exportações de biocombustíveis também caminham em outra frente: a transformação do combustível em commodity. Para tanto, o governo e entidades representativas do setor tem se empenhado em exportar a tecnologia para produção de etanol em países da América do Sul, América Central e África.
Além disso, vale destacar a parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Piracicaba para a construção do Parque Tecnológico de Piracicaba (PTP), que terá até oito laboratórios, uma incubadora de empresas, universidade e centros de pesquisa, instalados em uma área de 680 mil m2.
Diante deste quadro, fica evidente que as demandas ficaram mais complexas, pois o setor sucro energético se tornou estratégico para o País. Por isso, o Legislativo terá um papel fundamental na elaboração e aprovação de propostas que sejam capazes de alicerçar o crescimento sustentável desta atividade econômica. Para tanto, defendo as seguintes propostas:
– Acabar com a insegurança causada pelo novo Código Florestal;
– Garantir a warrentagem como um instrumento anual, para evitar grandes oscilações de preços no período da entressafra.
– Fortalecer as comercializadoras e rever a atual estrutura de comercialização que pena liza o produtor;
– Estabelecer um tratamento tributário diferenciado para os biocombustíveis, com:alíquota nacional de ICMS; IPI diferenciado; uso da CIDE como imposto ambiental e regulatório;
– O estabelecimento da bioeletricidade como fonte energética prioritária em complementa riedade à energia hídrica.
Para que as expectativas de mercado se confirmem, empresas, governos e o setor produtivo precisam estar atentos para as novas exigências de um mercado em formação: comercialização eficiente, respeito às normas socioambientais e investimentos permanentes em pesqui sa e desenvolvimento.
Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Site: www.arnaldojardim.com.br
Comentário
Sem a regulação devida, e o uso da cide como reguladora, o sucesso do etanol/ açúcar se dá penalizando o consumidor nacional com impactos sobre a inflação. Veja reportagem do O Estado de S. Paulo:
IBGE: inflação pelo IPCA-15 é de 0,86% em novembro
23 de novembro de 2010 | 9h 22
JACQUELINE FARID - Agencia Estado
RIO - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - 15 (IPCA-15) atingiu 0,86% em novembro, ante 0,62% em outubro. O resultado, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou acima do teto das estimativas dos analistas, que esperavam inflação entre 0,66% e 0,77%. A mediana das previsões estava em 0,72%. Em 2010, o IPCA-15 acumula alta de 5,07% e, nos 12 meses encerrados em novembro, aumento de 5,47%.
Os produtos alimentícios aceleraram o ritmo de reajustes no IPCA-15 de novembro, com alta de 2,11% no mês, ante 1,70% em outubro. O grupo Alimentos e Bebidas contribuiu, sozinho, com 0,48 ponto porcentual, ou 56% do IPCA-15 de novembro. Houve alta de preços em vários alimentos com peso importante no orçamento das famílias. O destaque ficou com o item carnes, com aumento de 6,10% em novembro e impacto de 0,14 ponto porcentual na taxa mensal. Outros reajustes significativos ocorreram em feijão carioca (10,83%), açúcar cristal (14,05%), tomate (10,28%), batata-inglesa (9,96%), feijão preto (7,15%), farinha de trigo (5,76%) e açúcar refinado (4,50%).
Houve aceleração também nos preços dos produtos não alimentícios, grupo cuja variação chegou a 0,49% em novembro, ante 0,30% em outubro. Os destaques de alta ficaram com os combustíveis (2,22%), com aumentos no etanol (6,75%) e na gasolina (1,92%). Destacam-se ainda as altas nos gastos com empregados domésticos (1,34%), artigos de vestuário (1,17%), aluguel residencial (1,05%) e condomínio (0,88%). Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados de 14 de outubro a 12 de novembro e comparados com os vigentes de 14 de setembro a 13 de outubro de 2010.
