sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Como ser tapeado ---e gostar, Ruy Castro, FSP

 Steve Bannon, estelionatário americano inspirador da família Bolsonaro, foi apanhado desviando o dinheiro que seus seguidores supunham ter doado para construir um muro separando os EUA do México. Bem feito para esses seguidores, cujo apoio a projeto tão infame merecia mesmo ter ido para o bolso de seu criador. Mas duvido que tenham se revoltado ao se verem feitos de bobos por Bannon. O otário não se revolta.

“Nasce um otário por minuto”, sentenciou outro americano, P.T. Barnum (1810-1893), showman, político, filantropo, criador do circo moderno e teórico da arte de tapear. Barnum não se referia só ao otário ocasional, que um dia caiu num golpe, mas ao otário renitente, capaz de cair sempre no mesmo golpe.

Vide os corolários de sua tese: “Toda pessoa que foi tapeada uma vez pode ser tapeada de novo”; “Pode-se tapear o máximo de pessoas pelo máximo de tempo”; “Quanto maior o golpe, mais os que caem nele gostam”; e um que se aplica tão bem ao Brasil: “Ninguém jamais perdeu dinheiro por superestimar a ignorância do povo americano”.

Um deputado, por exemplo, que nomeie funcionários fantasmas em seu gabinete, pagos pelo dinheiro público, e use um terceiro para drenar 80% dos salários deles e depositá-los em sua conta, passando primeiro por uma lavanderia que pode ser, digamos, uma loja de chocolates, e tomando o cuidado de fazer isso em dinheiro vivo para evitar radares fiscais —não será isto um golpe delicioso, já que parte do dinheiro foi desviado do bolso inclusive dos que votam no deputado?

E não será melhor ainda quando se sabe que foi praticado por uma família inteira durante 30 anos, envolvendo suas mulheres, ex-mulheres e filhos de várias extrações, tanto para receber quanto para transferir, e os eleitores da dita família acham tudo muito natural?

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Não admira que o chefe desta família viva chamando as pessoas de otários. Ele sabe o que diz.

helio@uol.com.br Hélio Schwartsman Guedes subiu no telhado? FSP

 

Nada indica que Paulo Guedes deixará o governo nos próximos dias. Ele parece ter assimilado bem a patada pública que o presidente Jair Bolsonaro lhe desferiu. Mas a contradição fundamental não irá embora. O objetivo do equilíbrio fiscal, do qual Guedes é um emblema, não é facilmente conciliável com a ideia de engordar programas sociais permanentes para ajudar o presidente numa eventual reeleição.

Meu palpite é que Guedes e o teto de gastos é que irão embora. O ministro tolera certo nível de pressão do chefe, mas deve haver uma linha vermelha além da qual ele não vai. Não estou seguro de que o capitão reformado se conformará à zona de conforto do ministro.

Bolsonaro, embora já tenha dito que o Bolsa Família era um jeito de comprar o voto do “idiota” e assegurado que não recorreria a esse tipo de expediente, sentiu o gostinho de surfar na popularidade que programas assistenciais propiciam ao governante sob o qual se materializam e quer criar um para chamar de seu, o Renda Brasil.

Não acho que seja tão simples. O que conferiu bons índices de aprovação ao presidente foi a ajuda emergencial, que vai de R$ 600 a R$ 1.200. E o próprio Bolsonaro já reconheceu que isso não pode ser mantido. Muito em breve esse auxílio será interrompido. Mesmo que a equipe econômica encontre uma fórmula para assegurar um Renda Brasil de R$ 300, estamos falando de um programa de valor substancialmente menor e que atingirá muito menos beneficiários do que os que hoje recebem a ajuda de emergência. Como as pessoas irão reagir?

De um modo geral, o cérebro responde com mais intensidade a perdas do que a ganhos. Embora estejamos navegando em terra incógnita eu não me surpreenderei com uma onda de mau humor em relação ao governo, em especial porque é difícil vislumbrar um cenário em que a economia pós-pandêmica cresça com tanto vigor que compense o fim da ajuda de emergência.

O teste do teto, Editorial FSP

 Além de viabilizar um ajuste gradual do Orçamento, o teto para os gastos federais inscrito na Constituição tem um caráter didático. A sujeição da despesa total a um limite incentiva a avaliação da qualidade, da eficiência e da prioridade de cada política pública.

Não se pode afirmar, infelizmente, que tal entendimento esteja consolidado no debate público —provavelmente porque o padrão das últimas décadas foi a expansão contínua das ações do Estado. A iniciativa do governo Jair Bolsonaro de criar o programa Renda Brasil já põe à prova o mecanismo.

Em razão do teto, a desejada ampliação do Bolsa Família depende do corte de outros desembolsos. O Planalto gostaria de ao menos dobrar a transferência direta de renda a famílias muito pobres.

Como o Orçamento é engessado por pagamentos obrigatórios, a questão se resume a abater despesas livres restantes, aprovar reformas mais profundas ou desistir do limite máximo dos gastos.

Nos últimos anos, a escolha tem sido reduzir investimentos, que já caíram ao nível da imprudência, mal cobrindo a depreciação da infraestrutura. Também resta pouca margem para cortar no custeio.

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Nesse cenário, a primeira opção da equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, foi utilizar recursos de programas sociais tidos como menos eficientes no combate à pobreza: o abono salarial, o Farmácia Popular e seguro-desemprego sazonal para pescadores.

Ambiciosa, ainda assim a medida não bastaria para um Renda Brasil do tamanho desejado por Bolsonaro —que, de todo modo, vetou a ideia de fazer tais cortes.

O impasse reavivou o debate em torno de reformas fiscais. Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltaram a mencionar o plano de desvincular e desindexar despesas.

Esse projeto exige mudanças constitucionais que permitam a redução de salários de servidores públicos e o fim da correção obrigatória de benefícios previdenciários e assistenciais, além da revisão da exigência de gastos mínimos em saúde e educação.

Politicamente difíceis, tais providências não redundariam, ademais, em economias imediatas.

A pior alternativa, por fim, seria burlar o teto, ou seja, estender o período de calamidade da pandemia de modo a autorizar dispêndios além do limite constitucional.

Uma gambiarra do tipo —que provavelmente abriria caminho para outras— elevaria incertezas sobre a sustentabilidade da dívida pública e provocaria turbulência financeira que, cedo ou tarde, comprometeria a recuperação da economia. Mais que desacreditando seu ministro, Bolsonaro estaria sabotando seu governo e o país.

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