Quarenta e seis países têm algum tipo de plano de descarbonização do setor energético, mostra um estudo publicado nesta terça (10/3) por um grupo de think tanks e organizações ambientais internacionais.
O levantamento mostra que alguns passos já foram dados em direção ao mapa do caminho para a transição dos combustíveis fósseis, inclusive com 11 nações, como Reino Unido, Noruega e Colômbia, estudando limitar ou reduzir a oferta. O Brasil também aparece neste grupo, mas a realidade é que o governo Lula (PT) está mais interessado em garantir relevância no mercado de óleo e gás pelas próximas décadas.
O roteiro com caminhos para a transição, considerando as diferentes realidades locais, está sendo elaborado pela presidência brasileira da COP30.
No final de fevereiro, o embaixador André Corrêa do Lago lançou uma consulta aos países membros da convenção do clima. Mas logo em seguida estourou uma guerra no Oriente Médio, o que pode influenciar positiva ou negativamente as visões dos governos sobre o assunto.
Nos estudos de caso divulgados hoje (.pdf), IISD, E3G, Observatório do Clima e outras duas organizações analisam iniciativas e alianças que podem fornecer exemplos para o mapa do caminho da COP30, tanto com lições sobre o que funciona, quanto com lacunas que precisam ser fechadas.
Brasil, Colômbia e Turquia aparecem no documento com seus movimentos para elaboração de mapas do caminho nacionais.
A Colômbia concluiu o seu em 2025, o brasileiro aguarda a definição de diretrizes e a Turquia, anfitriã da COP31, planeja apresentar sua Estratégia Nacional de Transição Justa até o final de 2026.
África do Sul, Indonésia, Vietnã e Senegal selecionados pelas Parcerias de Transição Energética Justa (JETPs) são estudos de caso sobre como vincular maior ambição ao financiamento internacional, mas também expõem lacunas quando o capital e os mecanismos de execução ficam aquém do esperado.
Já Alemanha, Chile, Canadá e Dinamarca fornecem exemplos sobre a eliminação gradual do carvão na matriz.
- Com quantos mapas do caminho se faz uma transição?
Embora o Brasil apareça no levantamento entre os países que estudam reduzir a oferta de petróleo, o planejamento energético indica outra prioridade.
De um lado, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), defende que é preciso um cronograma para o país limitar a produção de óleo e gás, tendo em vista os compromissos climáticos assumidos no Acordo de Paris.
Esta visão, no entanto, não é compartilhada com o restante do governo, que enxerga oportunidades na redução do consumo interno de derivados — conforme eletrificação e biocombustíveis avançam — para exportar petróleo com menor intensidade de carbono.Transição para longe dos combustíveis fósseis
Parece óbvio, mas não é. Um dos pontos centrais para o sucesso ou fracasso do roteiro em elaboração pela equipe de Côrrea do Lago é a definição do que significa uma transição para longe dos combustíveis fósseis.
Para as organizações que trabalham com clima e meio ambiente, a transição exige uma transformação planejada e sistêmica dos sistemas de energia e das economias.
“Ela reestrutura a forma como a energia é produzida, transportada, consumida e governada em toda a cadeia de valor dos combustíveis fósseis e substitui os modelos econômicos ancorados nesses combustíveis”, define o relatório (.pdf).
Essa mudança precisa coordenar diferentes sistemas e garantir que ninguém fique para trás. E é aí que mora o perigo: a necessidade de garantir segurança energética é, em algumas ocasiões, usada como argumento para protelar o afastamento dos fósseis.
No estudo, são indicados cinco princípios a serem observados nos mapas do caminho, para garantir justiça, ambição e consistência: 1) alinhamento com a melhor ciência disponível; 2) responsabilidades comuns, porém diferenciadas; 3) abordagem participativa, inclusiva e transparente; 4) direito à soberania; e 5) desenvolvimento baseado em direitos (humanos, indígenas, racial e de gênero, por exemplo).
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